Presidente do STJ concede liminar à Previ e Opportunity fica fora da BrasilTelecom

Tráfico de Entorpecentes. Organização Criminosa. Lavagem ou Ocultação de Bens e Valores

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Integrante de facção criminosa será submetido a regime disciplinar diferenciado

O acórdão acolheu parecer do Ministério Público, que identificou e ofereceu denúncia contra 175 integrantes da facção, sendo que 35 deles, inclusive o agravado, coordenavam ações da organização por meio de telefones celulares no interior da penitenciária

Ação direta de inconstitucionalidade. Lei municipal.

Lei municipal concedendo reajuste de vencimentos aos servidores integrantes do quadro único do pessoal civil.

Acusado de matar grávida continua preso

O acusado, denunciado por suposta participação no assassinato de uma jovem grávida de seis meses, pretendia ter revogada a sua prisão sob argumento de constrangimento ilegal

Alegação resta prejudicada com fim de instrução

O atraso verificado decorreu da complexidade do processo, em que figuram três réus, e da greve dos serventuários da Justiça Estadual, devendo ser observados, por isso, os princípios da proporcionalidade e razoabilidade

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Fornecimento de Energia Elétrica - Base de cálculo do ICMS

O dimensionamento do sistema elétrico depende não só da quantidade de energia consumida, mas também da intensidade em que ela é consumida

Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente.

'Se a Constituição foi ferida', o Senado tomará providências, diz Eunício sobre afastamento de Aécio

Presidente do Senado disse que a Casa ainda não foi notificada sobre determinação do Supremo Tribunal Federal e frisou que Constituição não fala em afastamento.

Fiança

As particularidades nem sempre conhecidas da garantia patrimonial do Estado

Condenado a 21 anos de prisão por matar primo de inimigo.

Sentença Penal

Suspensão dos efeitos de decisão proferida em Ação Civil Pública.

Indeferimento.

Ação de restabelecimento de benefício auxílio-doença c/c aposentadoria por invalidez. Pedido de tutela antecipada.

Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Excesso de Prazo. Liberdade alcançada. Superveniência.

Ação com pretensão de condenação de concessionária de serviço público ao pagamento de indenização pela desapropriação de terras para a construção de usina hidrelétrica.

Versando a lide sobre matéria afeta ao direito público, o presente recurso não pode ser conhecido por esta Câmara de Direito Civil.

Ministro Paulo Gallotti garante liberdade de jovem presa pelo roubo de pote de manteiga

Processual Civil. Ação de Consignação em Pagamento. Mensalidades Escolares. Reajuste.

Fundamento inatacado.

Simples Nacional - Microempreendedor individual (MEI)

Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado, Professor de Direito Tributário e Empresarial. Email: [email protected]. Site: www.leonardopessoa.adv.br.